Restituição do Imposto de Renda: como funciona?

Muitas pessoas desejam receber a restituição do Imposto de Renda. Afinal, é considerado uma renda extra e, assim, veem como uma alternativa para aliviar o orçamento ou mesmo para realizar algum objetivo, como uma viagem ou mesmo para antecipar o pagamento de algumas compras a prazo, como um financiamento, por exemplo.

Porém, ainda há muitas dúvidas sobre o assunto, especialmente sobre quem tem direito a receber a restituição e qual é o seu valor. Por isso, nós preparamos este conteúdo completo que vai esclarecer tudo sobre o tema. Acompanhe!

O que é restituição do Imposto de Renda?

Em resumo, é um valor devolvido a quem faz a declaração do IR. Isso acontece quando você paga impostos a mais. Ou seja, quando o imposto retido na fonte de receita é maior do que você deveria ter pagado, essa diferença é devolvida para você.

Então, se na entrega da Declaração do Imposto de Renda houver uma diferença positiva, você deverá pagar o restante do tributo, pois indica que você pagou a menos do que deveria. Por outro lado, se a diferença for negativa, há um saldo a receber. Isso significa que nem todos têm direito a receber a restituição.

Como funciona?

Ao fazer a Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF), você deverá informar todos os recebimentos que teve no ano anterior, incluindo salários, ganhos com investimentos, recebimentos de aluguéis, entre outras receitas.

Alguns desses ganhos têm o desconto do Imposto de Renda direto na fonte, como é o caso dos salários, cujo desconto já vem na folha de pagamento. Por sua vez, outros ganhos não sofrem esse tipo de dedução. Mas, mesmo assim, é preciso informar todos.

Além das receitas, também é preciso informar uma série de despesas, que normalmente são relacionadas à gastos com saúde (tanto consultas e exames particulares quanto o pagamento de plano de saúde), educação, pensão alimentícia, dependentes (cônjuge, filhos, enteados, netos, bisnetos etc), plano de aposentadoria privado, entre outros.

Então, a função da Declaração do Imposto de Renda é exatamente essa: informar à Receita Federal todos os seus ganhos e despesas passíveis de dedução do IR. Assim, com todos esses dados, a Receita faz diversos cálculos para verificar se os impostos foram pagos corretamente, bem como se foram pagos valores a mais ou menos.

Caso você tenha pagado a mais, esse valor é devolvido, que é a restituição do Imposto de Renda.

Em quanto tempo vou receber esse valor?

O tempo de recebimento da restituição do Imposto de Renda não é fixo e pode ser afetado por diversos fatores. A partir da data de entrega da Declaração, a Receita Federal tem até 24 meses para processar e pagar a restituição. No entanto, o pagamento costuma ser feito no mesmo ano da entrega da Declaração.

Outro ponto importante é que o pagamento é feito por lotes, que são pagos mensalmente entre os meses de maio e setembro, em geral. O primeiro lote normalmente é reservado para pessoas com prioridade, como contribuintes com 60 anos ou mais, portadores de deficiências graves e professores.

Em seguida, os lotes seguem a ordem de entrega da Declaração do Imposto de Renda. Então, quanto antes você enviar a sua e tiver direito a restituir determinada quantia, antes você receberá o valor.

Como consultar a minha restituição?

Para saber o valor e a data do pagamento da sua restituição do Imposto de Renda, basta fazer a consulta no site da Receita. Nele, você deve informar o número do seu CPF sem separadores, isto é, sem pontos ou traços. O ano já está configurado para o atual, mas você pode selecionar anos anteriores, se desejar.

Em seguida, informe sua data de nascimento. Ainda há a opção de receber um aviso quando a sua restituição for paga. Para isso, é preciso ter o aplicativo Pessoa Física instalado no seu celular. Depois de logar no app, marque com uma estrela a Declaração desejada.

Assim, logo que for feito o pagamento para a conta informada na DIRPF, você receberá a seguinte notificação: “Restituição enviada para o banco”.

Especificamente sobre o valor, você deve acessar a Central Virtual de Atendimento do Portal e-CAC. Em seguida, acesse sua conta e, caso ainda não tenha, basta criar uma nova. Clique em “Declarações e Demonstrativos” e, depois, em “Meu Imposto de Renda (Extrato DIRPF)”. Por fim, clique em “Extrato de Processamento” e selecione o ano que você deseja consultar.

Vale a pena antecipar a restituição do Imposto de Renda?

Muitos bancos e instituições financeiras oferecem a antecipação financeira. Ou seja, você poderá receber antecipadamente o valor e, ao receber da Receita, pagará ao banco com juros. Essa é uma ótima opção para quem precisa ou deseja o valor no momento, mas é preciso ficar atento aos juros.

Então, é uma modalidade de empréstimo. Como o banco que você receberá o valor até determinada data, empresa esse valor, mas cobra juros. Se a sua dúvida é se vale a pena fazer a antecipação, a resposta é: depende da sua situação financeira e das condições que o banco ou instituição financeira oferece. Por isso, é muito importante ficar atento aos juros e demais taxas.

Ela é vantajosa para o pagamento de dívidas como o rotativo do cartão de crédito, cheque especial, empréstimos com juros mais altos que os da antecipação ou em situações de emergências, como despesas inesperadas ou, ainda, para fazer investimento em um negócio próprio.

Por sua vez, caso você queira fazer uma compra a prazo ou mesmo viajar, por exemplo, o ideal é comparar as condições da antecipação com as do parcelamento. Em alguns casos, é mais interessante aguardar o pagamento da restituição e economizar no dia a dia do que solicitar a antecipação.

Agora que você já sabe o que é restituição do Imposto de Renda vai conseguir se organizar melhor financeiramente e tem tempo para se planejar corretamente para decidir com o que e como gastar esse dinheiro que será devolvido para você.

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